Cooperativa de Carros é legal?
Uma pergunta que temos visto muitas vezes na internet é: “Mas, este negócio de Cooperativa de Carros é legal?“ Sendo assim, resolvemos explicar de forma mais detalhada sobre os aspectos legais da Cooperativa e Proteção Veicular (ou Cooperativa de Proteção Veicular).
Como descrevemos logo no artigo “O que é Proteção Veicular?“, a Proteção Veicular é oferecida por uma cooperativa de pessoas que se reúnem com o objetivo de dividir de forma justa os custos mensais de sinistros com seus veículos. De acordo com a Constituição Federal, em seu Artigo 5º, parágrafos XVII e XVIII, a atividade das cooperativas é livre e independe de interferência do Estado. Basicamente, as cooperativasde Proteção Veicular são como um “grupo de amigos” que “racham o prejuízo” com você quando algo de ruim acontece ao seu veículo. Com a diferença de que, neste caso, ninguém vai “furar” na hora do aperto.
Sendo assim, desde que a Cooperativa de Carros opere dentro das normas da legalidade, ética, comprometimento e transparência com seus cooperados, não há nenhum impedimento legal para o seu funcionamento, e no caso de uma Cooperativa de Proteção Veicular, a mesma não se subordina à SUSEP, tendo em vista que o serviço que oferece não pode ser caracterizado como um seguro, mesmo que o objetivo final da Proteção Veicular seja basicamente o mesmo: proteger você dos altos custos que podem pegar você desprevenido em caso de acidentes com seu veículo.
Como identificar uma cooperativa veicular legalizada e segura?
Atualmente, o crescimento da popularidade dos serviços de Proteção Veicular atraiu muitos “aventureiros” que se dizem Cooperativas de Carros legalizadas, mas que, na verdade, são oportunistas em busca de lucro fácil e rápido, que operam de forma “irregular”, através de práticas criminosas como estelionato e fraudes diversas. Somente no Brasil já existem mais de 2000 cooperativas que dizem prestar este serviço.
Estes indivíduos põem em dúvida a legalidade da Proteção Veicular, causando um grande dano à imagem e a reputação de todas as cooperativas que trabalham de forma legítima, dentro da lei e cumprindo seus deveres junto aos seus cooperados.
Como diferenciar as Cooperativas de Carros legalmente instituídas e cumpridoras da lei dos oportunistas e golpistas que a cada dia aparecem no mercado? É mais simples do que você imagina!
Em primeiro lugar, é importante ter em mente que a atividade de Proteção Veicular não é “seguro”, conforme explicamos acima, e é regida pelo Código Civil Brasileiro, não havendo nenhuma lei que proíba a existência de grupos de pessoas com a finalidade da Proteção Veicular. Se alguém tentar te vender um “Seguro que não é um seguro”, desconfie. Certamente, esse negócio não é seguro!
Ademais, um importante item a ser verificado ANTES de se fazer parte de qualquer Cooperativa de Carros é checar toda a documentação da Cooperativa. Para ser considerada legalizada, uma Cooperativa deve possuir um Estatuto registrado em cartório, que indique claramente sua natureza Cooperativa e a finalidade da mesma, um CNPJ regular e ativo, com o endereço físico da Cooperativa (que deve ser checado, presencialmente, de preferência), regulamentos registrados em cartório, e boas referências disponíveis na internet, como sites onde pessoas reais relatam suas experiências utilizando os serviços de determinada empresa.
Nós, da AVR Benefícios, atendemos a todos os requisitos legais para atender nossos cooperados com segurança e transparência, e oferecer o melhor serviço de Proteção Veicular RJ. Estamos sempre em constante evolução para que nossos cooperados se sintam cada vez mais satisfeitos e protegidos.
A AVR Benefícios é uma cooperativa veicular regulamentada pela AAAPV (Agência de Autorregulamentação das Associações de Proteção Veicular e Patrimonial), principal entidade representativa do setor associativista. A Agência de Autorregulamentação não possui fins lucrativos, mas tem como compromisso o fortalecimento do movimento associativista e a sua relação com a sociedade.
Uma cooperativa de proteção veicular regulamentada pela AAAPV é a sua melhor escolha, pois é amparada por leis e estatutos criados para este tipo de serviço. Por isso, se você busca por uma cooperativa veicular que possa lhe oferecer toda proteção e segurança, tanto para você quanto para o seu veículo, conheça a AVR Benefícios!
